Nas segunda e terça-feira (17 e 18), a Caravana de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) volta ao município de Paulo Afonso, para garantir direitos e cidadania para a população. Dessa vez, as atividades acontecerão na sede do Núcleo de Tecnologia Educacional — NTE, com oferta de serviços gratuitos como emissão de Passe Livre, 2ª via gratuita de certidão, Carteira de Identidade Nacional, renegociação de dívidas, atendimento médico e odontológico, orientações jurídicas, entre outros, além de um conjunto de ações formativas em Direitos Humanos.
Esta edição vai contar com uma extensa programação voltada para pessoas com deficiência. Além da emissão do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação para Pessoas com TEA (CIPTEA), serviços realizados pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH, ação integrada de órgãos municipais vai ofertar atividades esportivas inclusivas, informações sobre os direitos dessa população, ações de conscientização e combate ao capacitismo, atendimento psiquiátrico e psicológico e encaminhamentos para a rede de cuidados também estão na programação.
Muitos órgãos confirmaram presença e vão levar uma cartela de serviços para a Caravana de Paulo Afonso. A SETRE estará com os serviços do SINEBAHIA, levando orientações para o (a) trabalhador (a), a Sepromi estará presente com orientações e cadastro no Crediafro, o Ministério Público com ações de paternidade responsável, realizando exames de DNA gratuitamente e fazendo reconhecimento espontâneo, entre outros serviços.
A Embasa também confirmou presença e levará educação ambiental ao evento, a Defensoria Pública com atendimentos para audiências de conciliação e outras orientações, o Instituto de Identificação Pedro Mello, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a procurada emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Coordenação de Juventude da SERIN, com a emissão de ID-Jovem e o cartório local com a emissão gratuita de 2ª via de certidões. A Prefeitura de Paulo Afonso está engajada na ação, disponibilizando um conjunto de serviços para a Caravana, como atendimento médico e odontológico, orientações sobre Saúde da Mulher, vacinação e testagem rápida.
A SJDH estará presente ainda com as ações da Coordenação LGBT, Ouvidoria e Coordenação da Pessoa Idosa, ligadas à Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos. O Procon-BA — Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia fará ações de fiscalização, atendimento ao público, com renegociação de dívidas e orientações sobre relações de consumo, além de ofertar, em parceria com a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), uma palestra sobre Código de Defesa do Consumidor e o impacto no desenvolvimento do comércio local. A atividade é aberta a comerciantes e acontece às 19h do dia 18/11, no Auditório Edson Teixeira.
Em 2023, a Caravana esteve em Paulo Afonso com uma ação na aldeia Truká-Tupã, atendendo indígenas de mais de 10 etnias presentes no território. Neste ano, a Caravana já esteve em 25 municípios baianos, realizando mais de 30 mil atendimentos para a população baiana.
SERVIÇO
O QUÊ? Caravana de Direitos Humanos em Paulo Afonso
QUEM? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
QUANDO? 17 e 18/11
ONDE? SERVIÇOS: Nova Sede do NTE (Rua do sol, 101, centro, CEP 48601-540. — antiga escola Oliveira Brito) | AÇÕES FORMATIVAS: Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral (CETIPA). Endereço: Av José Hemetério de Carvalho, 33 – Centro; Auditório Edison Teixeira Barbosa (Vila Militar, Paulo Afonso – BA, 48607-160); Escola Municipal Vinícius de Moraes (Rua Vinícius de Moraes, 95 — Jardim Bahia)
Fonte: Ascom/SJDH
