O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia é autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, realizou, entre os dias 2 e 27 de março de 2026, a Operação Páscoa, com o objetivo de intensificar a fiscalização de produtos típicos do período e garantir a proteção do consumidor baiano.
A ação concentrou esforços na verificação de produtos pré-medidos, como chocolates, pescados e itens sazonais, além da análise de brinquedos comercializados como brindes, assegurando o cumprimento das normas de qualidade, segurança e conformidade.
Na Bahia, foram realizadas ações de fiscalização na Região Metropolitana, com coleta de itens como leite de coco, azeite de dendê e ovos de Páscoa, todos aprovados nos ensaios realizados.
No segmento de pescados, as análises indicaram a presença de irregularidades em parte das amostras coletadas, o que reforça a importância da fiscalização contínua e da atenção do consumidor no momento da compra. Já entre colombas pascais e chocolates, foi registrada ocorrência pontual de não conformidade.
Também foram fiscalizados 36.067 brinquedos, todos considerados conformes às exigências do Inmetro, sem registro de irregularidades. Ao todo, 20 estabelecimentos foram visitados durante a operação no estado.
Para o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a operação reforça o compromisso do órgão com a segurança do consumidor. “Nosso trabalho é garantir que o cidadão tenha confiança no que está adquirindo, especialmente em períodos de maior consumo, como a Páscoa. A fiscalização atua tanto na verificação do peso correto dos produtos quanto na segurança dos itens comercializados, protegendo principalmente o público infantil e assegurando relações de consumo mais justas.”
Segundo o Inmetro, a atuação integrada dos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) é fundamental para coibir práticas irregulares e promover um ambiente de consumo mais seguro e justo.
Dados nacionais da operação
Em todo o país, foram fiscalizados 471.089 produtos pré-medidos, como chocolates, pescados e ovos de Páscoa, além de brinquedos. Ao todo, 1.669 estabelecimentos comerciais foram visitados. As equipes encontraram mais de 8.757 itens com irregularidades, e 206 estabelecimentos foram notificados.
As principais não conformidades identificadas envolveram produtos com peso inferior ao indicado, falhas na rotulagem e comercialização de brinquedos sem certificação obrigatória, o que pode representar riscos à segurança do consumidor, especialmente das crianças.
Os estabelecimentos autuados têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa, podendo ser aplicadas multas que variam conforme a gravidade da infração, porte da empresa e reincidência.
A ação integra o plano nacional de fiscalização do Inmetro, que atua de forma contínua em todo o país, especialmente em períodos sazonais, garantindo a confiabilidade das relações de consumo e a proteção da sociedade.
Fonte: Ascom/Ibametro
