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São Paulo amplia em 223% a área destinada à recuperação ambiental desde 2023

Notícias — Sento Sé Agora

O estado de São Paulo registrou um crescimento expressivo na área voltada à reparação de danos ambientais decorrentes de infrações. Desde 2023, o indicador saltou de 4,5 mil hectares para 14,7 mil hectares em 2026, representando uma expansão de 223%. Para se ter uma dimensão do impacto, essa área equivale a aproximadamente 20,6 mil campos de futebol, demonstrando um avanço na política pública de recuperação de ecossistemas.

Reforço na fiscalização e metas alcançadas

O aumento da área de recuperação também é notável na comparação anual recente, com uma alta de 59% entre 2025 e 2026. Segundo André Rocha, diretor de Proteção e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o objetivo é fazer com que a fiscalização vá além das multas administrativas, garantindo a recuperação concreta dos danos causados.

“Nosso objetivo é garantir que os danos causados ao meio ambiente sejam efetivamente reparados. Para isso, fortalecemos os instrumentos que transformam as autuações em compromissos concretos de recuperação ambiental, com resultados que chegam ao território”, explica Rocha.

Papel do Acordo SP+Verde

O projeto central para essa mudança é o Acordo SP+Verde, lançado em novembro de 2025 por meio de uma parceria entre Semil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A iniciativa foca na desjudicialização, priorizando a restauração das áreas degradadas no próprio local do dano.

Segurança jurídica e diálogo com comunidades

A Procuradora do Estado e coordenadora do Núcleo Ambiental da PGE, Jéssica Guerra Serra, reforça que a conciliação agiliza a solução de conflitos. Ao ser homologado pelo Cejusc Capital, o acordo assume força de sentença, garantindo que o infrator cumpra a reparação. Paralelamente, o Estado utiliza o Finaclima, mecanismo que já conta com R$ 19,6 milhões contratados para financiar projetos de conservação.

Além da esfera administrativa, o programa SP+Verde PCT (Povos e Comunidades Tradicionais) tem promovido ações em territórios como o Vale do Ribeira. Em novembro, órgãos estaduais realizaram diálogos com comunidades quilombolas para orientar sobre os processos de conciliação, integrando populações tradicionais às estratégias de preservação do estado.

Com informações de Agência SP.

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