A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), lançou o Edital Sedese/SEE nº 01/2026 para selecionar uma entidade responsável pela organização e execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) entre os anos de 2027 e 2031. O projeto visa manter a continuidade de uma das maiores competições esportivas estudantis do país.
Detalhes do investimento e prazo da parceria
O contrato estabelecido terá uma vigência de 60 meses. O montante total estimado para a operação é de R$ 59,9 milhões. Desse valor, R$ 56,9 milhões serão provenientes de repasses públicos, enquanto os R$ 3 milhões restantes deverão ser captados pela própria entidade selecionada via Termo de Parceria. O recurso será destinado tanto à realização das etapas estaduais dos Jogos quanto ao suporte logístico para as delegações mineiras que representarão o estado em competições nacionais.
Quem pode participar da seleção
O processo seletivo é voltado para entidades sem fins lucrativos que possuam a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) no estado de Minas Gerais. Caso a entidade ainda não possua o título, ela deverá estar devidamente qualificada como Oscip até o momento da assinatura do Termo de Parceria. Esta modalidade de gestão busca garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a transparência na condução do calendário esportivo escolar.
Como submeter as propostas
O envio dos documentos deve ser feito obrigatoriamente através do sistema de peticionamento eletrônico SEI-MG. Para entidades que não possuem cadastro no ambiente virtual, é necessário realizar o procedimento de usuário externo através do Portal MG. Entre os itens obrigatórios para a habilitação estão:
- Formulário de entrega de documentos preenchido;
- Balanço patrimonial referente ao ano de 2025;
- Comprovantes de experiência técnica na execução de eventos esportivos.
Cronograma e prazos para as entidades
Após a publicação do extrato no Diário Oficial de Minas Gerais, ocorrida na segunda-feira (16/11), o edital conta com um período de 10 dias úteis de publicidade. Encerrado esse prazo, as instituições terão mais cinco dias úteis para a elaboração e o envio formal de suas propostas. A avaliação ficará a cargo de uma comissão julgadora, cujos critérios de pontuação estão detalhados no texto integral do edital disponível para consulta pública. Para garantir a transparência do processo, as secretarias realizarão uma sessão pública de esclarecimentos, com data e local a serem informados no portal oficial do programa.
Com informações de Agência Minas.


