Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS
Texto: Fabiane Humildes / Secom PMS
Os jogos da Seleção Brasileira costumam reunir torcedores em festas e eventos para acompanhar as partidas da Copa do Mundo. No entanto, a animação, por vezes, ultrapassa os limites, e as reclamações relacionadas à poluição sonora em Salvador continuam sendo uma preocupação.
A poluição sonora é considerada crime ambiental e, de acordo com a legislação municipal, toda atividade que utilize equipamentos sonoros em Salvador deve ser previamente licenciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), seja em estabelecimentos comerciais, seja em logradouros públicos.
A Lei Municipal nº 5.354/98 estabelece limites de emissão sonora de até 70 decibéis (dB), no período das 7h às 22h, e de 60 dB entre 22h e 7h. O descumprimento da norma pode resultar na apreensão de equipamentos e na aplicação de multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90.
A gerente de Fiscalização Sonora da Sedur, Márcia Cardim, destaca que celebrar os jogos da Seleção faz parte da cultura brasileira, mas ressalta a importância de respeitar os limites de emissão sonora para garantir o bem-estar da população.
“Os organizadores de eventos e os estabelecimentos devem cumprir a legislação, enquanto a população pode aproveitar esse momento de forma consciente e respeitosa”, afirma.
Entre janeiro e junho, a Sedur registrou 10.097 denúncias de poluição sonora e realizou 400 apreensões de equipamentos sonoros. Os bairros com maior número de reclamações foram Pituba, Itapuã e Rio Vermelho. As principais fontes de emissão sonora denunciadas foram veículos particulares, bares e restaurantes.
Denúncias – Casos de poluição sonora podem ser denunciados de forma sigilosa por meio do Disque Salvador 156 ou pelo portal Salvador Digital. Márcia Cardim orienta que, ao identificar uma irregularidade, o cidadão registre a denúncia enquanto a ocorrência estiver acontecendo, para facilitar a atuação das equipes de fiscalização.
