A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) anunciou uma série de medidas preventivas e de fortalecimento da proteção dos direitos humanos em resposta aos recentes episódios de hostilidade registrados em regiões turísticas do estado, como Itacaré e Morro de São Paulo. O governo estadual busca garantir a segurança de moradores e visitantes, assegurando que o turismo ocorra dentro de padrões de respeito mútuo e cidadania.
Assistência às vítimas e investigações em curso
As denúncias que motivaram a ação incluem o apagamento de um painel artístico da Frente Palestina do Sul da Bahia e um caso de importunação sexual envolvendo uma jovem soteropolitana. De acordo com a SJDH, todos esses episódios já estão sob investigação da Polícia Civil. Em relação ao caso de importunação, a secretaria informou que, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está prestando o suporte necessário à vítima, que será ouvida na próxima semana pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
Capacitação e fiscalização no setor de turismo
O Procon-BA, em conjunto com a Secretaria de Turismo (SETUR), intensificará as fiscalizações e ações educativas em estabelecimentos comerciais nas regiões impactadas. O foco é combater práticas discriminatórias e promover a conscientização de profissionais do setor sobre:
- Direitos de migrantes e estrangeiros;
- Combate ao racismo e ao sexismo;
- Enfrentamento à xenofobia e outras formas de intolerância.
Essas ações visam proteger tanto as comunidades locais e tradicionais quanto garantir a segurança e o acolhimento de visitantes estrangeiros, mantendo a harmonia social característica da Bahia.
Articulação entre órgãos estaduais e federais
Para garantir uma resposta eficaz e equilibrada, a SJDH mantém um diálogo constante com esferas importantes de governo, incluindo o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No estado, a força-tarefa conta com o apoio da Secretaria da Segurança Pública.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destacou a importância de manter o estado como um destino democrático: “A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”.
Nos próximos dias, a SJDH promoverá reuniões de alinhamento com órgãos governamentais, representantes da sociedade civil e lideranças locais para definir estratégias de prevenção e assegurar que a liberdade de expressão e a convivência social sejam preservadas em todo o território baiano.
Com informações de Secom Bahia.
