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SP abre consulta pública para novas regras de gestão de lixo em grandes eventos

O Governo de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (16), a um período de 30 dias de consulta pública sobre uma nova regulamentação voltada ao gerenciamento de resíduos em grandes eventos. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) visa estabelecer diretrizes claras para organizadores, fornecedores e estabelecimentos que hospedam shows, feiras, festivais e competições esportivas, buscando mitigar o impacto ambiental causado por grandes concentrações de público.

Critérios para eventos e responsabilidades

Pela proposta, o enquadramento de “grande evento” será aplicado àqueles que contarem com a estimativa de público superior a mil pessoas ou que gerem um volume diário de resíduos igual ou maior que 2 mil litros. Essa classificação independe da cobrança de ingressos. A partir da nova norma, a responsabilidade pelo lixo será compartilhada entre toda a cadeia produtiva, desde o planejamento até o pós-evento.

  • Organizadores: Deverão implementar recipientes identificados para separação de recicláveis, rejeitos e resíduos compostáveis, além de oferecer orientações ao público e apresentar um relatório detalhado de destinação final.
  • Fornecedores: Ficam obrigados a gerir os resíduos gerados por suas atividades específicas, realizando o transporte até os locais de triagem definidos.
  • Gestão de vidros: Haverá normas rígidas para rastreabilidade de garrafas de vidro, visando evitar a reutilização ilegal dessas embalagens, inclusive para evitar a falsificação de bebidas.

Valorização de catadores e economia circular

Um dos pilares da regulamentação é a obrigatoriedade de priorizar a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para o manejo dos resíduos. Segundo a secretária da Semil, Natália Resende, a medida não apenas promove a sustentabilidade, mas também fomenta a economia circular. “Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais. Ao priorizar cooperativas e associações de catadores, também valorizamos esses profissionais”, afirma a gestora.

Como participar e por que isso é importante

A consulta pública permite que representantes da sociedade civil, setor produtivo e órgãos ambientais enviem sugestões para o aprimoramento do texto. O objetivo é que a sustentabilidade deixe de ser uma preocupação tardia e passe a integrar o planejamento estratégico de qualquer grande celebração. As sugestões podem ser encaminhadas através do site oficial da Semil.

A fiscalização das novas regras será de responsabilidade das prefeituras ou da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a depender do licenciamento de cada atividade. Para os municípios, a medida serve como um guia para reduzir a pressão sobre os aterros sanitários e aumentar a eficiência na coleta seletiva, transformando o impacto ambiental de grandes eventos em oportunidades de geração de renda para trabalhadores do setor de reciclagem.

Com informações de Agência SP.

Vieira Fatima
Professora, moradora de Sento Sé e entusiasmo em jornalismo colaborativo. Trabalho supervisionado por um Editor chefe
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